Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2018
EMENTA: Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 27.812.2035.5450.0001/2017 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Nacional - Construção da Vila Olímpica - Parnaíba/PI, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 51101 Ministério do Esporte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2017 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Ministério do Esporte - Execução - Descontingenciamento - Implantação - Modernização - Construção - Infraestrutura - Esporte educacional - Lazer - Vila olímpica - Parnaíba (PI)
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Ministério do Esporte - Execução - Descontingenciamento - Implantação - Modernização - Construção - Infraestrutura - Esporte educacional - Lazer - Vila olímpica - Parnaíba (PI)