Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 2018

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Itinga do Maranhão (MA)