Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 2018

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA BARRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2018, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Barra (BA)