Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 2018

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Irará, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2018, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Irará (BA)