Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 23/2/2017, Página 372 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 23/2/2017, Página 370 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 23/2/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Serra Leoa - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação cultural - Acordo de cooperação - Cooperação internacional - Artes visuais e plásticas - Artes cênicas - Música