Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 17/2/2017, Página 153 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/2017, Página 1 Vol. 153 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 17/2/2017, Página 152 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 17/2/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Santa Lúcia (País) - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia (2010)