Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 2017

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CORREIO DO VALE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/2017, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Mamanguape (PB)