Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 2017
EMENTA: Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 27.812.2035.5450.0001/2016 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional, constante da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016 (LOA 2016), vinculado à Unidade Orçamentária 51101 Ministério do Esporte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2016 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Ministério do Esporte - Implantação - Modernização - Infraestrutura - Esporte educacional - Lazer - Descontingenciamento - Execução financeira
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2016 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2016
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Ministério do Esporte - Implantação - Modernização - Infraestrutura - Esporte educacional - Lazer - Descontingenciamento - Execução financeira
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2016 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2016