Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 2017
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 1/4/2017, Página 74 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2017, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2017, Página 1 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/2017, Página 72 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 22/3/2017.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Catar - Doha (Catar) - 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Catar sobre Cooperação Cultural (2010)
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - Cooperação cultural
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Catar sobre Cooperação Cultural (2010)
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - Cooperação cultural