Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2016

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/2016, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Pilar (AL)