Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 2016

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2016, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Piracicaba (SP)