Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA DE LIMA - ARACOSROL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2015, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/2/2015, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santa Rosa de Lima (SE)