Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Turvo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2015, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/2/2015, Página 14 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Barra do Turvo (SP)