Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE ORGANIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE NORMANDIA - SODLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Normandia, Estado de Roraima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2015, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Normandia (RR)