Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 2015
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CABOCLA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fonte Boa, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Fonte Boa (AM)