Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 2015

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, celebrado em Brasília, em 17 de fevereiro de 2012.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 165 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2015, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 170 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12 de junho de 2015, p. 165.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Mauritânia - Brasília (DF), 2012
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia (2012)