Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 2015

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 179 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/8/2015, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2015, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 184 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12 de junho de 2015 p.179.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Suriname - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação (2010)