Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 2015

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 109 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2015, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/12/2006, Página 56177 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12 de junho de 2015, p. 109.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Zimbábue - Rio de Janeiro (RJ), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Cooperação técnica