Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Registro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2015, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2015, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Registro (SP)