Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itagibá, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/2/2014, Página 13 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2014, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Itagibá (BA)