Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/2014, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/2/2014, Página 31 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Piracicaba (SP)