Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 2014
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CIANORTE FM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/7/2014, Página 15 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2014, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Cianorte (PR)