Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CLUBE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/6/2014, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2014, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação - Concessão - Município, Sítio Novo do Tocantins (TO)