Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 197, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BRASIL NOVO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/5/2014, Página 10 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2014, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Renovação - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Município - São José do Rio Preto (SP)