Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE COMUNICAÇÃO DE TIJUAÇÚ E QUEBRA FACÃO SENHOR DO BONFIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/5/2014, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2014, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Município - Senhor do Bonfim (BA)