Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MATA GRANDE - ADICOMAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Grande, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/2014, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 16/5/2014, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Mata Grande (AL)