Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS (AS) COSTUREIROS (AS) DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/ SE - ASCOMITA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/4/2014, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2014, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Itabaianinha (SE)