Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à A. L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/2013, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/2/2013, Página 180 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Amélia Rodrigues (BA)