Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALIANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/2013, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/2/2013, Página 160 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - João Pessoa (PB)