Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO VITÓRIA FM DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passagem Franca do Piauí, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/9/2013, Página 43404 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2013, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Passagem Franca do Piauí (PI)