Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 2013
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRIÂNGULO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/9/2013, Página 43403 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2013, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Candelária (RS)