Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA PRINCESA FM DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/8/2013, Página 35815 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2013, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Pitanga (PR)