Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ATENDIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL MARCONDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2013, Página 25658 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2013, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Alfredo Marcondes (SP)