Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO DI ROMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/5/2013, Página 14591 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2013, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Caldas Novas (GO)