Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 575, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/11/2012, Página 36546 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2012, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio de Janeiro (RJ)