Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL DE SALWANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2012, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/11/2012, Página 36540 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santa Maria das Barreiras (PA)