Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 394, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE BURITI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritirama, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2012, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Buritirama (BA)