Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO PAULO BEZERRA DE SOUSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Piauí, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2012, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São José do Piauí (PI)