Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV SUBAÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2012, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/6/2012, Página 22294 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2012, Página 22568 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Televisão - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Feira de Santana (BA)