Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2012, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/6/2012, Página 22283 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2012, Página 22557 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - São Paulo (SP)