Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 2012
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/5/2012, Página 16303 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2012, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Sobradinho (RS)