Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AUTA DE SOUZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/5/2012, Página 16297 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2012, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Macaíba (RN)