Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à R & V COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/5/2012, Página 16294 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2012, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Mococa (SP)