Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 2012
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Triunfo, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2012, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Triunfo (PB)