Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIBERAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/12/2011, Página 68101 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/2011, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Dracena (SP)