Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA RAMADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Ramada, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2011, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/3/2011, Página 9621 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2011, Página 13206 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Nova Ramada (RS)