Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, DE 2011
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Divino, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/2011, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/12/2011, Página 68055 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Divino (MG)