Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2011, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/3/2011, Página 9613 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2011, Página 13190 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Serra do Ramalho (BA)