Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ANAJATUBENSE - ANAJÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anajatuba, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/2011, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Anajatuba (MA)