Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulicéia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2011, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/3/2011, Página 9608 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2011, Página 13180 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Paulicéia (SP)